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Energia Solar na Paraíba: Energisa PB, ICMS e Microgeração

Guia de energia solar na Paraíba: Energisa PB, ICMS, prazos de conexão e regulamentação da microgeração distribuída.

Keyur Rakholiya

Escrito por

Keyur Rakholiya

CEO & Co-Founder · SurgePV

Rainer Neumann

Revisado por

Rainer Neumann

Content Head · SurgePV

Publicado ·Última revisão ·Regulador: ANEEL

A Paraíba é um dos estados nordestinos com maior crescimento na adoção de energia solar. Com alta irradiação e políticas fiscais favoráveis, o estado se destaca como mercado promissor.

Mercado Solar na Paraíba

O setor solar na Paraíba cresce rapidamente. A média de irradiação varia entre 5.0 e 5.6 kWh/m²/dia, com destaque para a região do Cariri.

Regulador

ANEEL

  • Distribuidora: Energisa PB
  • ICMS Equipamentos: Isenção total (Dec. 38.628/2018)
  • Irradiação média: 5.0–5.6 kWh/m²/dia

Energisa PB: Processo de Conexão

O processo segue padrão ANEEL com prazo médio de 30 a 60 dias para microgeração.

ICMS na Paraíba

Isenção total pelo Decreto 38.628/2018, reduzindo custos em ~17%.

Nota Importante

A isenção aplica-se apenas aos equipamentos. O ICMS sobre energia gerada segue regras normais de compensação.

Potencial Solar

RegiãoIrradiação (kWh/m²/dia)Características
João Pessoa5.2–5.5Capital
Campina Grande5.3–5.6Segunda maior cidade
Cariri5.4–5.7Melhor irradiação
Litoral Norte5.0–5.3Potencial turístico

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About the Contributors

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Keyur Rakholiya
Keyur Rakholiya

CEO & Co-Founder · SurgePV

Keyur Rakholiya is CEO & Co-Founder of SurgePV and Founder of Heaven Green Energy Limited, where he has delivered over 1 GW of solar projects across commercial, utility, and rooftop sectors in India. With 10+ years in the solar industry, he has managed 800+ project deliveries, evaluated 20+ solar design platforms firsthand, and led engineering teams of 50+ people.

Editor
Rainer Neumann
Rainer Neumann

Content Head · SurgePV

Rainer Neumann is Content Head at SurgePV and a solar PV engineer with 10+ years of experience designing commercial and utility-scale systems across Europe and MENA. He has delivered 500+ installations, tested 15+ solar design software platforms firsthand, and specialises in shading analysis, string sizing, and international electrical code compliance.

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